15/11/2024
O arrematante não responde por dívida tributária anterior à arrematação do imóvel, mesmo com previsão no Edital, essa foi a...
Na central de conteúdo o leitor tem acesso a notícias, artigos e outras publicações jurídicas relevantes, produzidas com análise técnica e linguagem acessível e com o objetivo de compartilhar conhecimento.
O arrematante não responde por dívida tributária anterior à arrematação do imóvel, mesmo com previsão no Edital, essa foi a...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que vaga de garagem penhorada não pode...
A relevante decisão da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reacendeu o debate sobre os limites...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), através de sua 3ª Câmara de Direito Privado, decidiu que deve ser...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu uma decisão importante, reafirmando que atraso na entrega de imóvel pelo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa no que se refere a processos de indenização securitária, esclarecendo...
Em uma decisão importante para o setor imobiliário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a extinção de afetação...
A prova escrita é necessária na Separação Convencional para provar a sociedade de fato, conforme disposto no artigo 987 do...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte após ação não impede fim do vínculo...
Uma empresa condenada por extravio de bagagem por decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juros na Desapropriação após titularidade do bem resolvida é...
Por decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar a indenização de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação é mitigado ou pode...
Estamos estrategicamente sediados no Rio de Janeiro, em localização privilegiada e de fácil acesso para um melhor atendimento.
Centro Empresarial BarraShopping
Avenida das Américas 4.200, Bloco 09, Ala A, Sala 211-A, CEP 22.640-102.
Não deixe seus problemas legais para depois, agende uma consulta jurídica. Estamos prontos para ajudar você em cada etapa do processo!
