Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução

Bem-vindo ao site do escritório de advocacia Willian Ramos Advogados (willianramos.adv.br). A privacidade dos nossos visitantes é uma das nossas principais prioridades. Esta política de privacidade descreve os tipos de informações pessoais que coletamos e tratamos e como as utilizamos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos que a Política seja lida com atenção.

Ao acessar o site, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você declara estar ciente aos termos aqui previstos e de acordo com a Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade não se aplica aos aplicativos, produtos, serviços, recursos de mídia social e sites de terceiros que possam ser acessados por meio do nosso site, isso porque ao acessar esses links o usuário deixará o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações por terceiros. Nós não nos responsabilizamos sobre sites de terceiros ou suas Políticas de Privacidade que podem não estar em consonância com a nossa. 

Ao acessar qualquer link externo do nosso site o usuário se responsabilizará em revisar a Política de Privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Não é possível oferecer todas as funcionalidades do site ou permitir o acesso dos usuários nas dependências físicas do escritório sem ter acesso a esses Dados Pessoais. O tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar todas as funcionalidades do site e para o acesso físico ao escritório. 

Caso não esteja de acordo com com Política de Privacidade e Cookies aqui apresentada, solicitamos que não utilize o site ou qualquer de nossos serviços.

2. Quem Somos

Willian Ramos Sociedade Individual de Advocacia (“Willian Ramos Advogados”), constituída sob as leis brasileiras, tem sua sede na Av. das Américas 4.200, Bloco 9, Ala A, Sala 211-A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 52.817.171/0001-01. 

Nossa missão é oferecer serviços jurídicos de excelência com uma advocacia especializada, focada nos resultados e com o objetivo constante de garantir satisfação e confiança.

Nosso site trará a você informações sobre como o escritório atua, notícias de conteúdo jurídico, canais de atendimento e agendamento, cadastramento de newsletter e outras possibilidades.

3. Controlador

O escritório de advocacia Willian Ramos Advogados é o Controlador dos seus Dados Pessoais nos termos desta Política de Privacidade e Cookies e da Legislação de Proteção de Dados.

4. Definições

Para os fins desta Política os termos utilizados terão os seguintes significados:

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: Qualquer informação de uma pessoa natural que revele origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Usuário(s): Pessoas que utilizam os serviços oferecidos ou que acessem as dependências físicas do escritório de advocacia Willian Ramos Advogados, como clientes, empregados, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço e outros. Quando for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado usuário para os fins desta Política de Privacidade.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Serviços: Os serviços oferecidos pelo escritório de advocacia Willian Ramos Advogados, seja através do site, redes sociais ou contratos com os usuários, prestadores de serviços, parceiros e outros.

Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, por meios automáticos ou não, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, também sendo considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, através dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta a um indivíduo.

Legislação aplicável: Lei 13.709/2018 (LGPD), Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e outras legislações sobre tratamento de dados pessoais e privacidade e orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade pertinente.

5. Dados Pessoais Coletados

O escritório de advocacia Willian Ramos Advogados, via de regra, não coleta Dados Pessoais Sensíveis dos usuários, exceto os essenciais para o exercício regular de direitos, como biometria para acesso nas dependências físicas do escritório e outros casos autorizados por lei.

A LGPD prevê circunstâncias em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular quando há “bases legais para o tratamento de dados”, o que significa dizer que se o usuário opta por utilizar o site ou for acessar fisicamente o escritório, nos casos autorizados poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do consentimento.  

Com o fim de viabilizar da melhor prestação de serviços do escritório de advocacia Willian Ramos Advogados, poderemos coletar direta ou indiretamente e armazenar os Dados Pessoais abaixo informados, sendo que você, usuário, é o responsável pela exatidão dos Dados Pessoais fornecidos, não sendo de nossa responsabilidade ou obrigação qualquer investigação ou apuração sobre a veracidade das informações enviadas, mas apenas atualizar essas informações sempre que nos for solicitado.

Coletamos diversos tipos de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

5.1 Informações Pessoais fornecidas voluntariamente pelo Usuário

Coletamos informações pessoais que o usuário nos fornece diretamente ao consentir e preencher formulário de contato, autorizar envio de newsletter e oportunidades e no atendimento por Whatsapp ou outro serviço de chat ou chatbot em nosso site. Também coletamos presencialmente durante o processo de cadastro para acesso fisico ao escritório, inclusive dados biométricos, durante a negociação e execução de contratos, assim como na contratação de funcionários, colaboradores e outros para acesso aos sistemas informatizados do escritório, controle e auditoria.    

São dados que coletamos: Nome e sobrenome, data de nascimento e casamento ou união estável, filiação, RG, CPF, e-mail, assunto da mensagem, mensagem, telefone, profissão, empresa, endereço completo, foto, interesses, dúvidas e outros.

5.2 Dados coletados automaticamente

Captura de Informações através de cookies e tecnologias semelhantes sobre sua navegação no site, de acordo com as autorizações concedidas nas configurações de seu dispositivo, sistema operacional ou navegador, como endereço IP, data e hora de uso do site, geolocalização, endereço do site a partir do qual você chegou, os hábitos de navegação, preferências, quantidade de cliques, interação com o site e duração do acesso, serviços e produtos de interesse, informações sobre sistema operacional, navegador e versões, linguagem, permissões, redes Wi-Fi e rede móvel utilizadas e estatísticas do uso do dispositivo.

O funcionamento e definições dos Cookies se encontram no tópico sobre Política de Cookies.

5.3 Dados coletados de terceiros

Informações de parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais e outros que tenham legitimidade para compartilhar seus Dados conosco.

Podemos ainda receber de nossos clientes Dados Pessoais de terceiros por ocasião da prestação de serviços que serão utilizados para as finalidades desta Política de Privacidade.

Caberá ao usuário acessar a Política de Privacidade desses terceiros para saber como seus dados são por eles tratados.

5.4 Dados não previstos expressamente

Eventualmente pode ocorrer que outros tipos de dados não previstos nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outro dispositivo legal ou base de dados autorizada.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas ao usuário.

6. Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes

Os Serviços não são destinados para menores de 12 anos e caso você seja menor de 12 anos solicitamos que não use os serviços e deixe o site imediatamente não fornecendo nenhuma informação.

O tratamento de dados de crianças e adolecentes só será promovido pelo escritório com o consentimento do responsável legal, assistindo ou representando, exceto quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou para sua proteção, nos termos da legislação aplicável. 

O usuário que tiver conhecimento de que um menor de 12 anos forneceu dados pessoais ou outras informações, entrar em contato imediatamente pelo Formulário de Privacidade para adotarmos as medidas necessárias e indispensáveis para a exclusão dos dados.

7. Uso das Informações

Utilizamos suas informações para as seguintes finalidades:

Melhoria dos Serviços: Para fornecer, manter e melhorar nossos serviços, incluindo responder às suas solicitações.

Cadastramento e acesso: Cadastrar, inclusive com dados biométricos, e liberar o acesso físico ao escritório, assim cadastrar funcionários, colaboradores e outros para acesso aos sistemas informatizados do escritório para controle e auditoria.

Contratos: Negociação e execução de contratos diversos, em especial prestação de serviços do escritório.

Comunicação: Para enviar comunicações sobre nossos serviços como atualizações, newsletters, eventos, informações promocionais que acreditamos ser do seu interesse, o que poderá ser cancelado pelo link específico do e-mail recebido, além de entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido.

Podemos entrar em contato pessoalmente, por mensagem de voz, por equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto, por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da Lei e de forma razoável.

Personalização: Para personalizar sua experiência em nosso site e fornecer conteúdo relevante.

Análise: Para realizar análises e pesquisas de mercado e entender melhor nossos usuários.

Cumprimento da Lei e Ordem: Utilização para o cumprimento Leis de Proteção de Dados e outras e para atender exigências de processo judicial, decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência.

Finalidade da Política de Privacidade: Utilização para aplicação dos termos e condições de uso, proteger as atividades, os direitos, privacidade e segurança nossa, do usuário ou de terceiros e prevenir fraudes nos permitindo usar ações disponíveis e outros meios permitidos por lei.

8. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário nas seguintes circunstâncias para atingir as finalidades previstas nesta Política:

Conformidade Legal: Quando exigido por lei, decisão administrativa, arbitral e ordem judicial ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança do escritório e de nossos usuários.

Prestadores de Serviços: Prestadores de serviços para realização de serviços específicos que também adotem Políticas de Privacidade em consonância com a nossa política, onde fornecemos apenas as informações necessárias para a execução do serviço e o atingimento das finalidades, como: empresas de tecnologia da informação para armazenamento e segurança das informações e Dados Pessoais, empresas prestadoras de serviços de arquivo e armazenamento em nuvem, empresas de recepção, serviços de segurança, empresas de cobrança, de análise e proteção de crédito, serviços de suporte técnico, serviços de auditoria, prestadores de serviços de tradução de documentos, outros escritórios de advocacia ou advogados autônomos quando necessário etc.

Transferências Empresariais: Ainda será possível o compartilhamento quando estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização, venda de ativos ou diligência associada a tais questões, circunstância que poderemos transferir os Dados descritos nesta Política como parte dessa transação.

Transferência de dados para outros Países: Ciente que, via de regra, não realizamos a transferência de Dados Pessoais para fora do Brasil, porém, excepcionalmente, se os Dados Pessoais tiverem que ser transferidos, tratados, armazenados e usados fora do Brasil, como no caso de serviços de armazenamento em nuvem, serão de maneira segura e legal e apenas no limite do necessário para atingimento das finalidades informadas. Eventual transferência será feita para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na Legislação de Proteção de Dados e caso não tenham legislação adequada que regulamente o tratamento e transferência internacional de Dados Pessoais, buscaremos adotar medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumpram os compromissos estabelecidos nesta Política.

9. Consentimento

É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o usuário autoriza o tratamento dos dados pessoais, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados e que será obtido de forma específica para a finalidade.

Ao fornecer seus dados pessoais o usuário está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los, podendo a qualquer tempo revogar seu consentimento na forma da lei, sendo que a revogação do consentimento pode implicar na redução de desempenho esperado de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.

10. Segurança das Informações

Adotamos medidas de segurança para minimizar os riscos e para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, valendo destacar, no entanto, que não nos responsabilizamos pelas Políticas de outras organizações tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, site de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo os Dados Pessoais que o usuário divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais, devendo o usuário se informar sobre a Política de Privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

Nosso site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma segura e criptografada.

Importante alertar que mesmo adotando todas as medidas necessárias para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro — hackers ou crackers — ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário quando ele mesmo transfere seus dados à terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorram situações excepcionais como essas sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor de nos comunicar imediatamente pelo Formulário de Privacidade.

Sabedores que não é possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos a nós ou por meio do nosso site, pedimos que tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos Dados Pessoais que são compartilhados conosco ou com terceiros.

11. Tempo de Tratamento dos Dados

De forma geral, o seus Dados Pessoais poderão ser tratados pelo escritório Willian Ramos Advogados:

a) Pelo tempo que estiver acessando nosso site, interagindo conosco ou utilizando nossos serviços;
b) Todo o período exigido por alguma legislação específica;
c) Todo o período necessário para cumprimento das finalidades da Política de Privacidade;
d) Todo o período necessário para viabilizar o exercício regular dos direitos do escritório Willian Ramos Advogados ou de terceiros, em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou demonstrações de auditoria, em conformidade com a legislação brasileira;

Quando não for mais preciso utilizar seus Dados Pessoais para as finalidades descritas, eles serão excluídos ou anonimizados.

Caso queira exercer seu direito de excluir os Dados Pessoais coletados, respeitadas as hipóteses legais, verificar o tópico 13 sobre os Direitos do Usuário.

12. Política de Cookies

12.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos permitem reconhecê-lo, lembrar suas preferências e melhorar sua experiência de navegação.

12.2 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do nosso site. Sem esses cookies partes do site não funcionarão corretamente de forma que o usuário navegue pelo site e desfrute de recursos essenciais com segurança.

Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes usam nosso site, ajudando-nos a melhorar seu desempenho. Todos os dados coletados são utilizados apenas para melhorias no site e para medir a eficácia da nossa comunicação e alcance.

Cookies Funcionais: Permitem que nosso site lembre-se das escolhas que o usuário faz (como seu nome de usuário, idioma ou região) e forneça uma experiência mais personalizada, com o objetivo de melhorar a visita do usuário no nosso site.

Cookies de Publicidade: Usados para fornecer anúncios mais relevantes para o usuário e seus interesses, com o objetivo de criar campanhas segmentadas e entregar anúncios de acordo com o perfil.

Cookies de Terceiros: Alguns parceiros podem configurar Cookies nos dispositivos dos Usuários para possibilitar o oferecimento do seu conteúdo e serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação.

12.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, note que desativar Cookies pode afetar a funcionalidade e desempenho do site.

Nós utilizamos Cookies em nosso site e usamos os dados e informações coletadas para conhecer e analisar tendências, administrar o site, rastrear o comportamento do usuário, melhorar produtos e serviços e coletar informações demográficas, podendo o escritório Willian Ramos Advogados usar essas informações para seus serviços de marketing e publicidade.

Os principais navegadores possuem opções para recusar o armazenamento de Cookies e ferramentas para controle de permissões e coleta de Dados Pessoais e para apagar informações. Além disso existem diversas extensões para navegadores que permitem o bloqueio de anúncios e rastreamento através de Cookies, sendo o uso de exclusiva responsabilidade do usuário.

O usuário poderá desabilitar os Cookies por meio das configuração do seu navegador, porém, ao bloquear Cookies, talvez não seja mais possível acessar todas as funcionalidades do site.

• Como remover Cookies no Google Chrome
• Como remover Cookies no Edge
• Como remover Cookies no Mozilla Firefox
• Como remover Cookies no Safari
• Como remover Cookies no Brave
• Como remover Cookies no Opera

12.4 Análise Web

Utilizamos o Google Analytics e no âmbito desse serviço o Google analisará, em nosso nome, o uso dos nosso site, especialmente por meio de Cookies. As informações coletadas pelo Google em relação ao uso do nosso site pelos usuários sãos transmitidas para um servidor do Google onde serão armazenadas e analisadas e os resultados nos serão disponibilizados de forma anônima. 

O usuário pode administrar suas preferências e consentimento para a referida análise a qualquer momento, baixando e instalando o Plugin do navegador do Google ou administrando o seu consentimento diretamente no seu navegador. Ambas as opções evitarão a análise somente enquanto você usar o navegador no qual você instalou o plugin ou alterou suas preferências.

Para mais informações sobre o Google Analytics o usuário deverá acessar o Termo de Uso do Google Analytics, nas Diretrizes de Privacidade e Proteção de Dados do Google Analytics e na Política de Privacidade do Google.

Eventualmente poderemos fazer usos de outras ferramentas de Análise Web, aplicando as mesmas recomendações acima.

13. Direitos do Usuário

Apenas coletamos os seus Dados para os fins que foram previamente informados ao usuário, nos termos desta Política.

Os direitos do usuário incluem:

Confirmação e Acesso: Confirmar de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados e solicitar acesso aos seus dados pessoais.

Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, sendo o usuário responsável por manter suas informações corretas e atualizadas, podendo atualizá-las, a qualquer momento.

Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados: Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, na medida do permitido em Lei. Em geral, esse direito não está disponível quando ainda temos um motivo legal válido para manter seus Dados (forçados a fazê-lo por uma obrigação legal).

Portabilidade de Dados: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto em algumas circunstâncias, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

Informação sobre compartilhamento de dados: Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados

Consentimento: Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, assim como a Revogação do consentimento, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento.

Reclamação e Petição: Peticão à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra nossas práticas de proteção de Dados e privacidade. Por favor, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo antes de apresentar qualquer reclamação à autoridade de proteção de Dados competente.

O usuário poderá exercer seus direitos pelo Formulário de Privacidade, momento em que podemos exigir que comprove sua identidade com uma identificação aprovada caso venha a solicitar essas informações.

O usuário deve estar ciente de que em certos casos, como requisitos legais, o pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de ser possível não conseguirmos atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.

14. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou regulamentações legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

Quaisquer alterações relevantes serão publicadas nesta página antes da alteração entrar em vigor e/ou iremos notificá-lo por e-mail ou outro formato apropriado. 

Não deixe de acessar nossa página de Política de Privacidade com frequência para manter-se informado sobre atualizações.
A utilização do site após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, não esteja de acordo com seus termos, favor de encerrar o acesso ao site.

15. Lei Aplicável e Foro

As leis e tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou controvérsia que surja em relação aos termos desta política.